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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Projeto de Lei nº 018/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 144.626,44 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 01/03/2024

    • Numero da Lei: 018/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 017/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES (AEUSMI) PARA O FIM QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 01/03/2024

    • Numero da Lei: 017/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 016/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A RECEBER EM DOAÇÃO BEM MÓVEL (LETREIRO TURÍSTICO) DO BANCO COOPERATIVO SICREDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 01/03/2024

    • Numero da Lei: 016/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 015/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES NATIVISTAS SINOS DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    • 01/03/2024

    • Numero da Lei: 015/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 014/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 01/03/2024

    • Numero da Lei: 014/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 013/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL A MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 01/03/2024

    • Numero da Lei: 013/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 012/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR ASSISTENTE SOCIAL PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 01/03/2024

    • Numero da Lei: 012/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 011/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 251.112,18 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL CENTO E DOZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 01/03/2024

    • Numero da Lei: 011/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 010/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 64.985,24 (SESSENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 01/03/2024

    • Numero da Lei: 010/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei 001/2024
    • Vereador(a): Mesa Diretora

    • Ementa: INSTITUI O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO.

    • 01/03/2024

    • Numero da Lei: 001/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Legislativo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 009/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 68.683,95 (SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/02/2024

    • Numero da Lei: 009/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 008/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 237.962,31 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/02/2024

    • Numero da Lei: 008/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 007/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/02/2024

    • Numero da Lei: 007/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 006/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/02/2024

    • Numero da Lei: 006/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 005/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.730.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/02/2024

    • Numero da Lei: 005/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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